A ANS abriu, nesta quinta-feira (4/4), a Consulta Pública nº 127, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Quais as tecnologias em discussão? Bosutinibe, medicamento para tratar pacientes com leucemia mieloide crônica; e Olaparibe, medicamento destinado a pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco.
Quando as propostas foram discutidas? Na 27ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em 20/03, e apresentadas durante a 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, no dia 1º/04. A reunião da DICOL pode ser conferida na íntegra, neste link.
Como é possível contribuir e até quando? Os interessados podem enviar suas contribuições até 23/04 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Importante ressaltar que ambas as tecnologias também serão objeto de audiência pública, visto que sua recomendação preliminar foi desfavorável.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá opinar se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram concordo, discordo ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
Data da notícia:
04/04/2024