Criada pela Lei 9.961, de 2000, a ANS completa 21 anos nesta quarta feira (28/01).
A ANS, no decorrer de todos estes anos, adotou medidas imprescindíveis tanto no tocante a regulação, normatização e fiscalização. Desta modo, nesta data de grande importância, a ANS informa que renova e fortalece seu compromisso com o aprimoramento deste importante segmento e, acima de tudo, com a saúde de todos os brasileiros.
Ressalta que sobre a interação social e participação dos consumidores, a interaçãoo do setor regulado e da sociedade de maneira geral, no processo decisório, também foi fundamental para o crescimento e aprimoramento ao longo desses 21 anos e segue sendo um dos pilares da atuação da ANS. Informa que neste período, foram realizadas 82 Consultas Públicas, 15 Audiências Públicas, 104 reuniões da Câmara de Saúde Suplementar, 543 reuniões ordinárias de Diretoria Colegiada, além da criação de 16 Câmaras Técnicas e 33 Grupos Técnicos.
Neste sentido, afirma ser importante relembrar, que a saúde suplementar no Brasil, conta atualmente com 968 operadoras ativas com beneficiários que atendem cerca de 47,6 milhões de consumidores em planos de assistência médica (24,3% de cobertura populacional) e mais de 26 milhões em planos exclusivamente odontológicos (13,7% de cobertura). E, mesmo com os efeitos da pandemia, o setor fechou o ano com crescimento no número beneficiários, atingindo o maior patamar desde janeiro de 2017. No período de dezembro de 2019 com dezembro de 2020, foram contabilizados mais de 560 mil beneficiários, o que demonstra o interesse da população pela manutenção do plano de saúde.
Destaca que em 2020, muitas das ações em prol do setor foram direcionadas ao enfrentamento da Covid-19, com medidas que buscaram preservar a manutenção dos contratos e a permanência dos beneficiários, como a priorização do atendimento aos casos da doença, a incorporação de testes para detecção da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias.
Deste modo, enfatiza assim novos propósitos e metas para 2021, como alguns exemplos a seguir, com ações que visem a promoção de uma atenção à saúde centrada no paciente, com coordenação do cuidado e desfechos clínicos de alta qualidade; definição de mecanismos para aumentar o acesso de consumidores a planos de saúde, ampliação da transparência, aperfeiçoamento de medidas regulatórias relativas a contratos e produtos, com o aperfeiçoamento de critérios para alteração de rede hospitalar, notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão, avanço em direção à digitalização de serviços prestados a toda da sociedade, inclusive com previsão de uso de inteligência artificial para agilizar atendimentos e soluções de demandas, migração para o portal único do governo federal, incremento à integração de dados dos sistemas público e privado de saúde, com adequação das informações coletadas e utilizadas pela ANS às informações em saúde produzidas pelo SUS; e revisão e adequação de normativos que se encontravam defasados, entre outros.
Assim, segundo o direitor Rogério Scarabel, nesta data, a ANS reforça os objetivos e compromissos em prol de uma saúde suplementar, cada vez mais qualificada, eficiente e capaz de atender aos anseios e necessidades da população.
FONTE: ANS
Data da notícia:
28/01/2021