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JANEIRO - 2024
05/01/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/12/2023.
10/01/2024 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação.
25/01/2024 - Envio de dados do Padrão TISS competência novembro/2023.
Extrato Pormenorizado – PIN-SS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos.
FEVEREIRO - 2024
05/02 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/01/2023
10/02 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS.
Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação
25/02 - Envio de dados do Padrão TISS competência dezembro/2023.
29/02 - Envio do SIP trimestral - 4° trimestre de 2023.
29/02 - Disponibilizar o componente Utilização aos beneficiários no PIN-SS referente ao 2º semestre de 2023.
Extrato Pormenorizado – PIN-SS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos
MARÇO - 2024
02/03/2024 - Protocolar solicitação de autorização para aplicação do reajuste de plano Individual/familiar e comprovante de pagamento de TRC com início de aplicação maio/2024.
05/03/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 29/02/2024.
10/03/2024 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação.
10/03/2024 - 1º Trimestre de Recolhimento da TPS.
25/03/2024 - Envio de dados do Padrão TISS da competência janeiro/2024.
31/03/2024 - DIOPS Financeiro do 4º trimestre de 2023 por todas as operadoras e administradoras de benefícios.
31/03/2024 - Data limite para envio do PPA-DIOPS Anexo I pelas operadoras de planos de assistência à saúde, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2023, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 100.000 (cem mil) beneficiários.
31/03/2024 - Data limite para envio do PPA-DIOPS Anexo II pelas administradoras de benefícios, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2023.
31/03/2024 - Data limite para envio do PPA-FPRFI Anexo III pelas operadoras de planos de assistência à saúde que optaram por apurar os fatores ponderadores de riscos de suas aplicações em fundos de investimentos, exclusivamente por meio formulário a ser preenchido via Protocolo Eletrônico.
31/03/2024 - Data limite para envio do PPA-Risco de Mercado Anexo IV pelas operadoras de planos de assistência à saúde que realizem o casamento de ativos e passivos de modo a mitigar o risco de mercado e tenham optado pela faculdade estabelecida no item 3 do Anexo VII da RN nº 569, exclusivamente por meio formulário a ser preenchido via Protocolo Eletrônico.
31/03/2024 - Data limite para envio das demonstrações econômico-financeiras completas de 2023 juntamente com o Relatório (Parecer) dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2023.
31/03/2024 - Publicação no site da operadora das demonstrações econômico-financeiras completas de 2023 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
31/03/2024 - Informar ANS reajuste de planos coletivos via RPC: Referente à dezembro/22, janeiro/2023 e fevereiro/2023.
31/03/2024 - Data-limite para envio do Formulário de Acompanhamento (FA) dos programas de PROMOPREV inscritos até 31/12/2023 (obrigatório).
31/03/2024 - Envio do REA-OUVIDORIAS para o Representante Legal da Operadora.
Extrato Pormenorizado - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos.
ABRIL - 2024
01/04/2024 - PROMOPREV - Data-limite para envio do Formulário de Monitoramento dos programas de PROMOPREV inscritos até 31/08/2023 e posteriormente aprovados (obrigatório).
05/04/2024 - SIB - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/03/2023.
10/04/2024 - SIB-R - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação.
15/04/2024 - REA - Envio do REA-OUVIDORIAS para a ANS compreendendo os dados até 31 de dezembro/2023.
25/04/2024 - TISS - Envio de dados do Padrão TISS da competência de fevereiro/2024.
Extrato Pormenorizado - PIN-SS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos.