A Agência Nacional de Saúde Suplementar acaba de lançar o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS). A ideia é conceder as Operadoras uma acreditação para os modelos que tratam do cuidado integral à Saúde. Através dessa iniciativa, a ANS busca desconstruir o modelo assistencial atual no Sistema de Saúde Suplementar do Brasil, que privilegia a utilização, pois o modelo de pagamento de prestadores e operadoras se dá pela remuneração por procedimento, ou seja, quanto maior o volume de produção, maior será a renda dos prestadores e maior será o custo das Operadoras.
A alteração no modelo de remuneração é um dos grandes desafios para as Operadoras de Planos de Saúde. Portanto, um dos pilares do programa da ANS é estimular modelos de remuneração de prestadores baseados em valor, com metas e indicadores que tratem da eficácia e da saúde dos beneficiários da saúde suplementar.
A intenção da ANS é que Atenção Primária seja a porta de entrada das Operadoras, coordenando, assim, o cuidado e centralizando o atendimento na família. A escolha das condições de saúde dos projetos das Operadoras deverá ser justificada a partir da análise de dados epidemiológicos, de cada carteira de beneficiários, com identificação dos fatores mais relevantes para a população em questão.
As operadoras poderão participar do projeto APS de duas formas: obtendo o selo de Certificação ou na participação em projeto Piloto. A certificação será realizada por uma Entidade Acreditadora em saúde Independente. Já para participar dos projetos indutores, a Operadora deverá encaminhar pedido, vincular prestadores e participar dos treinamentos convocados pela ANS. Todos os participantes do Projeto do Idoso bem cuidado poderão aderir ao projeto de APS e terão uma regra de transição a ser definida.
Dessa forma, a Agência busca estimular que o Mercado de Saúde Suplementar mude o modelo implantado, que tem realidade de custo cada vez maior, e que não prioriza o atendimento integral do indivíduo e pode, em último caso, gerar desperdício de recurso. A tendência neste mercado é a aproximação dos modelos praticados na Europa e Reino Unido.
Flávia Salles
Gerente da Equipe de Gestão da Regulação
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Data da notícia:
24/05/2018